Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 42.511 - 42.520 de 98.155

Processo físico

RQS/0696.0/2020

Cumprimentando o Senhor Dário Dalfovo e demais envolvidos pela iniciativa e solidariedade em doar várias roupas e colchões.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0697.0/2020

Cumprimentando o Comandante, Tenente-Coronel do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, pela passagem do 26º aniversário.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0698.1/2020

Cumprimentando o Administrador da Osmaq Têxtil, de Blumenau, pela solidariedade em doar um dispositivo que permite utilizar álcool em gel acionando através de um pedal.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0699.2/2020

Cumprimentando o Senhor Nícolas Vasconcelos Marques por assumir a função de subcomandante da Companhia de Patrulhamento Tático do 10º batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina

Entrada
16/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0700.0/2020

Cumprimentando o Tenente-Coronel do 10º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina e demais autoridades pela iniciativa e solidariedade em confeccionar e distribuir máscaras.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0701.1/2020

Cumprimentando a Atleta Natalia Radatz pela iniciativa na criação da campanha Desafio Solidário 300km.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0068.2/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0173.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.003, de 2016, a qual dispõe sobre a produção e a comercialização do Queijo Artesanal Serrano e estabelece outras providências.".

Entrada
16/06/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Agricultura e Política Rural
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0069.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0105.9/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 14.675, de 2009, regulamentando o licenciamento ambiental autodeclaratório.".

Entrada
16/06/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0070.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2019, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 10.610, de 1997 e nº 12.117, de 2002, para adequar os diplomas ao art. 10-A da Lei federal nº 1.283, de 1950 (Selo ARTE).".

Entrada
16/06/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0071.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a atividade e o credenciamento de novos médicos e psicólogos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, legalmente exigidos e relativos à Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
16/06/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada