Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0401.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento do processo 6004/2019 relacionado à Emenda Impositiva 970.

Entrada
16/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0402.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da contratação de novos colaboradores para desempenhar atividades junto ao CEPON.

Entrada
16/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0403.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Saúde, informações acerca do auxílio que está sendo prestado pelo Poder Executivo Estadual aos municípios em situação de emergência em razão da estiagem.

Entrada
16/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0404.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0405.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca do transporte marítimo da Grande Florianópolis.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0406.4/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do repasse de recursos destinados aos hospitais.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0672.2/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos referidos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0673.3/2020

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste, pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0674.4/2020

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Quilombo, pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0675.5/2020

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Navegantes, pelas comemorações alusivas ao seu aniversário de fundação.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada