Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0273.5/2020

Manifestando, ao Grupo de Soldados da Mata, aplauso pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol da proteção do meio ambiente, fauna e flora.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0274.6/2020

Manifestando, ao Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para que aprove o Projeto de Lei nº 3058/2020, que solicita a prorrogação da suspensão das exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao SUS.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0275.7/2020

Manifestando, ao Presidente da República, apelo para que promova a nomeação do senhor Maurício Gariba Júnior ao cargo de Reitor do Instituto Federal Catarinense, bem como de todos os outros reitores de entidades de ensino superior eleitos democraticamente por seus pares e ainda não nomeados.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0276.8/2020

Manifestando, ao Senador Jorginho Mello e à Deputada Federal Carmem Zanotto, apelo para que proponham projeto de Lei visando o parcelamento dos tributos provenientes do Simples Nacional, apurados nos meses de março, abril e maio.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0277.9/2020

Manifestando, ao Senhor Vilson Carlos Zarembski e ao Presidente do instituo Meio Ambiente de Santa Catarina, aplauso pelo zelo e comprometimento na criação e conservação das espécies da fauna silvestre brasileira.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0384.4/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Agricultura, informações acerca da existência de programas de fomento ao biogás no Estado.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0387.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, conveniados ao SUS.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0388.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Segurança Pública, confirmação da procedência de informações de que agentes penitenciários estão sendo submetidos, por mais de dois meses à uma jornada extenuante, proveniente de uma escala de trabalho de 48 horas contínuas.

Entrada
16/06/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0389.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento da Emenda Impositiva nº 970, de 07/12/2018.

Entrada
16/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0390.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento do processo SCC 4842/2019, relacionado a Emenda Impositiva que visa conferir apoio financeiro para a reforma no Imperial Hospital de Caridade.

Entrada
16/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada