Processo físico

RQX/0075.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0511.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue, em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 16/06/2020
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência à Casa Civil, através do OF/GP/DL/0248/2020, de 17/6/2020 - Encaminhada por e-mail

    24/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinse de Futebol (FCF), através do OF/GPS/DL/0247/2020, de 17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0233/2020, de 17/06/2020

    29/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0511.8/2019

  • Lido no Expediente

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    18/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    18/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    19/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    31/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    31/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    04/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Respondida a Diligência

    31/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

    24/09/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

    24/09/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Recebido

    25/09/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL

    02/12/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    02/12/2020

    Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    15/03/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    15/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    16/03/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/03/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/03/2021

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária

    30/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.825, de 08/04/2021

    06/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 131/2021, de 07/04/2021

    07/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.104, de 28/04/21

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.510, de 29/04/2021

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/05/2021

    Coordenadoria de Documentação