Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0080.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as empresas prestadoras de serviços oferecerem ao consumidor a opção de pagamento com cartão de crédito ou débito das faturas e boletos dos contratos ativos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
30/06/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0081.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.567, de 1997, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue e de medula e adota outras providências", para estender a isenção às doadoras de leite humano.".

Entrada
30/06/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0082.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a emissão digital do atestado de antecedentes policiais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
30/06/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0083.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0189.7/2020, cuja ementa diz: "Altera a ementa e dá nova redação ao art. 26 da Lei nº 13.324, de 2005, que "Dispõe sobre afixação nas recepções dos hospitais privados e da rede pública do Estado, da Cartilha dos Direitos do Paciente".".

Entrada
30/06/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1185.5/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, solicitando providências administrativas cabíveis para a reconstrução do ginásio esportivo no bairro Antônio Rech, no Município de Descanso.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1186.6/2020

Dirigida ao Senhor Secretário de Estado da Saúde,indicando que sejam tomadas rápidas medidas para sanar a falta de insumos para tratar pacientes com COVID-19 nas unidades hospitalares de Timbó e Xanxerê.

Entrada
29/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1187.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado,sugerindo a realização de uma reforma emergencial do telhado da Escola de Educação Básica Coronel Pedro Christiano Feddersen,localizada no Município de Blumenau.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1188.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilização do Decreto n.º 562, de 17 de abril de 2020, com o fim de possibilitar o retorno das atividades do transporte fretado de passageiros para o turismo e outras atividades.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1189.9/2020

Dirigida ao Secretário de Saúde,solicitando que promova o pagamento dos leitos de COVID,através de recursos recebidos pelo Fundo estadual de Saúde,destinado aos hospitais filantrópicos,em Santa Catarina.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1190.2/2020

Dirigida ao Presidente da CELESC, solicitando que priorize os requerimentos de ampliação para rede trifásica, em especial da Cooperativa de Comercialização e Industrialização 25 de Maio.

Entrada
29/06/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada