Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0437.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do contrato que tem como objeto a contratação de empresa para instalação de iluminação cênica na Ponte Hercílio Luz.

Entrada
30/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0438.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da efetiva conclusão das obras na Escola de Educação Básica Governador Ivo Silveira.

Entrada
30/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0439.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da efetiva instalação da passarela no ponto de acesso a Ratones, que já possuí projeto concluído e inclusive pago pelo Poder Executivo Estadual.

Entrada
30/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0440.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da falta de medicamentos sedativos imprescindíveis para manter pacientes em ventilação mecânica nos hospitais catarinenses.

Entrada
30/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0441.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da reposição dos servidores que atuam juntos aos hospitais catarinenses afastados por conta do coronavírus.

Entrada
30/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0442.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da utilização de recursos da fonte FUNDOSOCIAL.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0443.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado que apontou desvio de finalidade na cessão dos servidores da Secretaria de Estado da Educação para a Secretária de Estado da Administração.

Entrada
30/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0444.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos cargos em conselhos exercidos por parte do Ex-Controlador Geral do Estado.

Entrada
30/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0445.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da motivação para a transferência de trinta e oito presos do Presídio Regional de Biguaçu para o Complexo Penitenciário da Agronômica.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0446.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da atualização sobre o procedimento administrativo SED 4068/2017, as conclusões já obtidas e o prazo para sua conclusão.

Entrada
30/06/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada