Processo físico

RQX/0081.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.567, de 1997, que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue e de medula e adota outras providências", para estender a isenção às doadoras de leite humano.".

Entrada 30/06/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0254/2019, de 30/06/2020

    06/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0307/2020, de 30/06/2020

    06/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0864/CC-DIAL-GEMAT, de 04/08/2019

    07/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    07/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0141.2/2020

  • Lido no Expediente

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.619, de 24/04/20

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    07/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    10/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo Requerimento de Encaminhamento

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    08/09/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/09/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0072.6/2019

    08/09/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público