Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2020, cuja ementa diz: "Suspende as metas, relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, constantes de atos concessivos outorgados com base no art. 2º da Lei Complementar nº 541, de 2011, e no art. 3º do Decreto nº 418, de 2011, bem como nas Leis nº 17.763, de 2019, e 17.878, de 2019.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0222.2/2020, cuja ementa diz: "Institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais, em decorrência do estado de calamidade pública declarado em virtude da pandemia da COVID-19 (PPDF/COVID19).".
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando que sejam tomadas medidas para sanar imediatamente o grave problema de desabastecimento de medicamentos anestésicos nos hospitais públicos estaduais.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca na EEB Holando Marcellino Gonçalves localizado no Município de Jaraguá do Sul.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca na EEB Prof. Irene Romão Localizado no Município de navegantes.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no Município de Praia Grande.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a abertura de uma linha de crédito especial, a fim de viabilizar a reconstrução dos parques de rodeio destruídos pelo ciclone que atingiu o Estado.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que seja realizada a revitalização da SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de águas de Chapecó e Mondaí.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes e agilidade na liberação de recursos destinados à reconstrução de áreas afetadas pelo ciclone extratropical.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes para agilizar o processo de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço aos cidadãos catarinenses atingidos pelo ciclone extratropical.