Processo físico

RQX/0095.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2020, cuja ementa diz: "Suspende as metas, relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, constantes de atos concessivos outorgados com base no art. 2º da Lei Complementar nº 541, de 2011, e no art. 3º do Decreto nº 418, de 2011, bem como nas Leis nº 17.763, de 2019, e 17.878, de 2019.".

Entrada 08/07/2020
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finançasatravés do Ofício n° 0278/2020, de 08/07/2020

    20/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0346/2020, de 08/07/2020

    20/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    07/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    10/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: MSV/00556/2020

  • Lido no Expediente

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    11/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2022

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    13/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia. Tramitado eletronicamente no sistema E-Legis.

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/03/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/03/2023

    Coordenadoria de Documentação