Processo físico
Solicitando, ao presidente da CELESC, informações acerca dos esforços empregados para a recuperação do sistema elétrico nos municípios que compõem a região da AMUREL.
Processo físico
Solicitando, ao presidente da CELESC, informações acerca dos servidores e equipes da concessionária que foram enviados para a recuperação do sistema elétrico no município de Bom Jardim da Serra.
Processo físico
Solicitando, ao Presidente da CELESC, informações acerca dos adicionais recebidos pelos diretores da empresa referentes a divisão da participação nos lucros.
Processo físico
Solicitando, ao Presidente da CELESC, informações acerca do cumprimento dos principais objetivos propostos pela empresa com intuito de efetivar uma operação de crédito celebrada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0225.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0200.7/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito à visita virtual de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0049.7/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.762, de 2019, que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas hipóteses que especifica e estabelece outras providências", a fim de equiparar os aeroportos de Lages e Correia Pinto nos benefícios fiscais concedidos aos aeroportos constantes na alínea "b", II do art. 4º, da respectiva Lei.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0007.3/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, 1998, instituindo a possibilidade dos pais ou responsáveis por estudantes matriculados em instituições de ensino infantil, fundamental ou médio de cancelarem ou não realizarem a matrícula e darem seguimento à educação de maneira domiciliar em casos de calamidade ou emergência de saúde pública.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de Turismo do Estado de Santa Catarina, como forma de atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0187.5/2020, cuja ementa diz: "Fica autorizado o Poder Executivo a conceder renda mínima emergencial cultural aos trabalhadores do setor cultural enquanto perdurar a vigência do Decreto Legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020.".