Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0950.5/2020

Cumprimentando o presidente da sociedade desportiva recreativa e cultural cedro, do município de Timbó, pela passagem do seus 85 anos de fundação.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0951.6/2020

Cumprimentando o Presidente da WK Sistemas, localizada em Blumenau, por receber o Selo GPTW da Great Place to Work.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0952.7/2020

Cumprimentando o Presidente do Clube Caça e Tiro Frederico Donner, do município de Timbó, pela passagem dos 57 anos de sua fundação.

Entrada
21/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0098.8/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0010.9/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 587, de 2013, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências". ".

Entrada
21/07/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0099.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0420.6/2019, cuja ementa diz: "Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
21/07/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1355.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reativação do programa Bolsa Atleta Alto Rendimento, em Santa Catarina.

Entrada
20/07/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1356.6/2020

Dirigida ao Diretor Geral do DNIT, solicitando a manutenção imediata da BR-470, no trecho que compreende os km 90 e 91 no município de Ascurra.

Entrada
20/07/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1357.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas visando a atualização do valor máximo para aquisição de veículo automotor novo com isenção do ICMS quando adquirido por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Entrada
20/07/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1358.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de materiais para a recuperação do Cedup Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, localizado no Município de Água Doce, parcialmente destruído pelos ventos ocorridos no mês de junho do ano corrente.

Entrada
20/07/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1359.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o reparo do telhado da E.E.B. Carmem Seara Leite na cidade de Garuva, que sofreu grandes estragos em virtude do Ciclone que acometeu o Estado no último mês.

Entrada
20/07/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada