Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0213.1/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre condutas proibidas aos agentes políticos e administrativos do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0195.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a oferta do ensino em tempo integral aos alunos do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0233.5/2020, cuja ementa diz: "Estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças infectocontagiosas, em especial a pandemia da Covid-19, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0227.7/2020, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.136, de 2004, permitindo a autodeclaração para isenção de Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0108.1/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.383, de 2014, para fins de assegurar a custódia especial nos casos de recuperação veicular, oriundo de roubo, furto ou apropriação indébita.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0232.4/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Auxílio Financeiro Emergencial aos motoristas de transporte escolar, motoristas de transporte escolar auxiliar e monitores do transporte escolar, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do estado, solicitando que o Hospital da Polícia Militar Comandante Lara Ribas, situado em Florianópolis, seja equipado e preparado para ser referência no atendimento e tratamento da COVID-19 dos profissionais que atuam na Secretaria de Segurança Pública e seus dependentes, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que os hospitais públicos de Santa Catarina voltem a realizar as cirurgias eletivas de média e alta complexidade e que necessitem de anestesia geral, suspensas pela Portaria SES N.º 551/2020.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade da obra de construção da Delegacia de Polícia Civil do município de Painel.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na realização de Operação Tapa-Buraco na Rodovia SC-150, no trecho compreendido entre o Município de Lacerdópolis e a Rodovia BR-282.