Processo físico

RQX/0111.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0195.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a oferta do ensino em tempo integral aos alunos do ensino fundamental da rede pública estadual de ensino. ".

Entrada 04/08/2020
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0317/2019, de 04/08/2020

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Entidade, através do OF/GPS/DL/0479/2020, de 04/08/2020

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1091/CC-DIAL-GEMAT, de 14/09/2019

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0195.5/2020

  • Lido no Expediente

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.633, de 21/5/2020

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    30/07/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/07/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE

    25/11/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. 473/2020,d e 01/12/2020

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação