Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0233.5/2020, cuja ementa diz: "Estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças infectocontagiosas, em especial a pandemia da Covid-19, e adota outras providências.".
| Entrada | 04/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0318/2019, de 04/08/2020
14/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0480/2020, de 04/08/2020
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 1063/CC-DIAL-GEMAT, de 09/09/2019
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.863, de 02/06/2021
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
07/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
07/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
07/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin ADMISSIBILIDADE
22/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
22/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária
16/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 92ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 2 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
21/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0522/2021, de 21/09/2021
27/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/10/2021
Coordenadoria de Documentação