Processo físico

RQX/0112.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0233.5/2020, cuja ementa diz: "Estabelece medidas que garantam a saúde e preservação da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças infectocontagiosas, em especial a pandemia da Covid-19, e adota outras providências.".

Entrada 04/08/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada