Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 41.481 - 41.490 de 98.175

Processo físico

RQX/0116.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0286.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permanência de equipe de assistência médica e ambulância nos locais de realização de provas de vestibulares, concursos públicos ou privados, shows e outros eventos similares, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
05/08/2020
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1465.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, Sugerindo a implantação urgente de atendimento para as crianças portadoras de Atrofia Muscular Espinhal Proximal tipo 1, no Hospital Regional do Oeste, localizado em Chapecó.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1466.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adequação do Sistema DIEF-ITCMD para o previsto no artigo 15 da Lei nº 14.010/2020, não exigindo multa nas sucessões ocorridas a partir do dia 1º de fevereiro de 2020, que os processos de inventário não foram abertos em 60 dias.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1467.1/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação solicitando que seja implementada uma biblioteca no EIEF Cacique Pira Localizado no Município de Seara.

Entrada
04/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1468.2/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação solicitando que seja implementada uma biblioteca no CEJA de Taió.

Entrada
04/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1469.3/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura solicitando que seja realizada a restauração de pavimento da SC-284 no trecho entre Abdon Batista, Ibicuí e Campos Novos.

Entrada
04/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1470.7/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando que seja realizada restauração de pavimento da SC-386.

Entrada
04/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1471.8/2020

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura solicitando que seja realizada restauração de pavimento da SC-452.

Entrada
04/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1472.9/2020

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sugerindo a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 755, de 26 de dezembro de 2019, que fixa novos valores dos emolumentos no Estado, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1473.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgência na realização de Operação Tapa-Buraco e limpeza de vegetação na rodovia SC-497, no trecho compreendido entre os municípios de Tigrinhos e Maravilha.

Entrada
04/08/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver