Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1521.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros de Catanduvas.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1522.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar, no Município de Lindóia do Sul.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1523.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição da rede elétrica da EEB Frei Crespim.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1524.4/2020

Dirigida ao Secretário de Saúde, solicitando que revogue o fechamento da emergência pediátrica no Hospital Regional de São José.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1525.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do modelo de concessão pública para a prestação do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal entre os Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1526.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na realização de Operação Tapa-Buraco e limpeza de vegetação na rodovia SC-160, em toda sua extensão.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0357.8/2020

Manifestando, ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, apelo para que promova a ativação de antena de telefonia móvel instalada em 2016, no município de Macieira.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0358.9/2020

Manifestando, ao à Direção da ANTT, repúdio à decisão que aprovou o aumento do preço da tarifa de pedágio de R$ 2,70 para R$ 3,90, nos postos sob concessão da BR 101, em Santa Catarina.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0533.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca de quais remédios e equipamentos utilizados no combate à Covid-19 ainda não estão recebendo isenção de ICMS prevista na Lei 17.930/2020.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0534.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da não assinatura e autorização de inicio de novos estágios para estudantes.

Entrada
05/08/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada