Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0117.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2020, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados, e adota outras providências.".

Entrada
11/08/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0118.6/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0236.8/2020, cuja ementa diz: "Denomina Escola de Ensino Médio Ilse Karsten a unidade da rede estadual de ensino localizada no Bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau. ".

Entrada
11/08/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0119.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0245.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. ".

Entrada
11/08/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0120.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0339.0/2020, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública do Hospital e Maternidade Dona Lisette, de Taió.".

Entrada
11/08/2020
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0121.1/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a suspensão do prazo de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nos casos que especifica, enquanto vigorar a decretação estadual de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, e adota outras providências.".

Entrada
11/08/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1528.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências no reparo das rachaduras na pista da SC-155, no trecho compreendido entre os Municípios de Xanxerê e Xavantina.

Entrada
10/08/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1529.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na recuperação e pavimentação da Rodovia SC 437, entre os Municípios de Imaruí, Pescaria Brava e Laguna.

Entrada
10/08/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1530.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente roçada e limpeza das sarjetas da rodovia SC-159, no trecho entre os Municípios de Planalto Alegre e Caxambu do Sul.

Entrada
10/08/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1531.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um trevo de acesso ao Bairro Salto Grande, localizado na rodovia SC-350, no trecho que compreende o Município de Ituporanga.

Entrada
10/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1532.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da rodovia SC-482, no trecho entre os Municípios de Quilombo e Santiago do Sul.

Entrada
10/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada