Processo físico

RQX/0117.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2020, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados, e adota outras providências.".

Entrada 11/08/2020
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0331/2019, de 12/08/2020

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0508/2020, de 12/08/2020

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FEBRABAN, através do Ofício GPS/DL/509/2020, de 12/08/2020

    14/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1064/CC-DIAL-GEMAT, de 09/09/2020

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0252.8/2020

  • Lido no Expediente

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.671, de 29/7/2020

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    30/07/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    05/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Respondida a Diligência

    07/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    24/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE

    09/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    09/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 728/21

    09/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/11/2021

    Coordenadoria de Documentação