Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 41.381 - 41.390 de 98.186

Processo físico

MOC/0363.6/2020

Manifestando, ao Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina, apoio pela solicitação encaminhada ao Governo do Estado, da suspensão pelo período de dezoito meses da incidência do ICMS nos produtos adquiridos pelas escolas particulares ao Governo do Estado.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0364.7/2020

Manifestando repúdio à Decisão dos Senhores Secretário de Estado da Saúde do Governador do Estado de determinar o fechamento da unidade de atendimento pediátrico do Hospital Regional de São José, caso já tenha sido adotada.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0365.8/2020

Manifestando aplauso ao Dom Francisco Salm, bispo da Diocese de Tubarão por seu intermédio, com todos os sacerdotes que militam nessa diocese pela passagem do "dia do padre".

Entrada
11/08/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0366.9/2020

Manifestando, ao Fórum Parlamentar Catarinense, apelo para viabilizar que as prefeituras possam adquirir ambulâncias especializadas com os recursos destinados ao combate à Covid-19.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0367.0/2020

Manifestando, ao Fórum Parlamentar Catarinense, apelo pela liberação do medicamento Trastuzumabe 150 mg, usado no tratamento do câncer de mama para que o Estado de Santa Catarina faça a distribuição aos municípios que não estão recebendo esse medicamento.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0368.0/2020

Manifestando, aos bombeiros militares do Estado de Santa Catarina, Sargento Uitajaci, Cabo kassandra e Cabo Ernani, aplauso pelo ato de bravura na operação de salvamento ocorrida no município de Florianópolis.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0540.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas tomadas para garantir que os hospitais públicos e filantrópicos possam ter insumos essenciais para o tratamento dos pacientes infectados pela Covid-19.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0541.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da quantidade de pessoas, classificadas por gênero, faixa etária e tempo de internação, encontram-se no Instituto de Psiquiatria, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e nas comunidades terapêuticas, bem como os protocolos de segurança adotadas nas referidas instituições a fim de prevenir a contaminação por Covid-19 dos pacientes e trabalhadores.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0542.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da Lei 10.169/96 que cria o benefício Fiscal da Zona de Processo Florestal.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0543.1/2020

Solicitando, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações acerca da distribuição de recursos para a execução dos serviços de assistência social nos municípios de Santa Catarina.

Entrada
11/08/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada