Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1144.9/2020

Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense pelo aniversário de 88 anos de fundação.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1145.0/2020

Cumprimentando o Senhor Ricardo Alves da Silva, pela promoção ao posto de Coronel da Polícia Militar.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1146.0/2020

Cumprimentando a Senhora Mariana Freixiela Hernandez pela eleição para nova direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Concórdia.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1147.1/2020

Cumprimentando a Federação Catarinense de Xadrez pelo aniversário de 67 anos de fundação.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1148.2/2020

Cumprimentando a Senhora Leonita Rosa, pelos 15 anos de serviços voluntários prestados à Associação da Feliz Idade.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0123.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2020, cuja ementa diz: "Institui a Indenização de Enfrentamento a COVID-19 - IECOV-19, aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina potencialmente expostos a COVID-19 e adota outras providências.".

Entrada
18/08/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0124.4/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0249.2/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelos órgãos responsáveis pelo Estado.".

Entrada
18/08/2020
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0125.5/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0024.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a flexibilização da forma de pagamento da fiança concedida por juiz estadual ou autoridade policial do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
18/08/2020
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1584.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas urgentes para amenizar os transtornos e prejuízos causados pelo tornado que atingiu a região Meio Oeste do Estado.

Entrada
17/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1585.6/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Casa Civil, indicando que o Estado de Santa Catarina viabilize o chamamento dos excedentes do concurso de formação de soldados da PMSC/2019 juntamente com a segunda turma, com início do curso previsto para a primeira quinzena de janeiro.

Entrada
17/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada