Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 41.311 - 41.320 de 98.189

Processo físico

PIC/0558.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do motivo da suspensão dos leilões de veículos do DETRAN/SC.

Entrada
17/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0559.9/2020

Solicitando aos Secretários de Estado da Administração e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, informações acerca de contratos e/ou permissões de serviço público de transporte intermunicipal no estado após a extinção do DETER.

Entrada
17/08/2020
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1118.7/2020

Manifestando aos familiares do Senhor Adailton Cardoso da Silva, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
17/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1119.8/2020

Cumprimentando o Diretor do Centro Municipal de Educação Raio de Sol, do Município de Ouro, pelo projeto Literatura que Aquece.

Entrada
17/08/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1578.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que se tome providências a respeito da distribuição do medicamento Olanzapina específico para tratamento de pacientes com Esquizofrenia.

Entrada
14/08/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1579.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Rodovia SC-390, no trecho compreendido entre o Km 257 e o Km 282 (estrada da Coxilha Rica), no Plano Rodoviário Estadual (PRE).

Entrada
14/08/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1580.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Princesa Isabel, localizada no Município de Palmitos, danificada pela passagem do ciclone que atingiu o Estado de Santa Catarina no dia 30 de junho do corrente ano.

Entrada
14/08/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1581.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas urgentes visando à reabertura da agência da Celesc de atendimento ao público localizada junto à Alameda Duque de Caxias, no Município de Blumenau.

Entrada
14/08/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1582.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da rodovia SC-155, que liga o município de Ipuaçu a Abelardo Luz.

Entrada
14/08/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1583.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação do trecho que vai do Município de São Domingos, passando pela Vila Milani até a divisa com o Paraná, na cidade de Mariópolis.

Entrada
14/08/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada