Processo físico

RQX/0123.3/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0253.9/2020, cuja ementa diz: "Institui a Indenização de Enfrentamento a COVID-19 - IECOV-19, aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina potencialmente expostos a COVID-19 e adota outras providências.".

Entrada 18/08/2020
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0334/2020, de 18/08/2020

    21/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0529/2020, de 18/08/2020

    21/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1090/CC-DIAL-GEMAT, de 14/09/2019

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0253.9/2020

  • Lido no Expediente

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.671, de 29/7/2020

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    30/07/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    30/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    18/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    22/09/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark

    24/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    12/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 160/21, de 14/04/21

    19/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2021

    Coordenadoria de Documentação