Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1609.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a transferência, em comodato, da sede do extinto Departamento Estadual de Infraestrutura de Araranguá para a Delegacia da Mulher de Araranguá.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0377.1/2020

Manifestando apoio à tramitação prioritária e à aprovação do PL 4233/2020, de autoria do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, que endurece a pena pelo crime de estupro adotando o procedimento de 'castração química', projeto este que já tramita no Congresso Nacional.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0378.2/2020

Manifestando reconhecimento ao esforço dos Deputados Federais Eduardo Bolsonaro, Daniel Freitas, Carlos Jordy e Filipe Barros pela luta para o endurecimento das penas para pedófilos e estupradores, que os mesmos têm protagonizado.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0379.3/2020

Manifestando aplauso ao Soldado Diogo da Silva Giusti, pela atuação e mobilização na arrecadação de alimentos para famílias durante a pandemia.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0380.7/2020

Manifestando aplauso à Soldado Gislaine Assis de Souza, pela atuação e mobilização na arrecadação de alimentos para famílias durante a pandemia.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0381.8/2020

Manifestando aplauso ao Soldado Maicon Alessandro Gonçalves, pela atuação e mobilização na arrecadação de alimentos para famílias durante a pandemia.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0382.9/2020

Manifestando aplauso à Soldado Viviane Accordi Rocha, pela atuação e mobilização na arrecadação de alimentos para famílias durante a pandemia.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0383.0/2020

Manifestando aplauso à Cabo Luana do Canto, pela atuação e mobilização na arrecadação de alimentos para famílias durante a pandemia.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0384.0/2020

Manifestando apelo ao Governador do Estado, para que determine o início das obras necessárias da Escola de Educação Básica Francisco de Paula Seara no município de Itajaí.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0385.1/2020

Manifestando apelo ao Fórum Parlamentar Catarinense pelo retorno das atividades presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver