Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 41.241 - 41.250 de 98.189

Processo físico

IND/1599.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Portaria SES nº 258/2020, objetivando aperfeiçoar os dispositivos preventivos e condicionantes para o funcionamento e enfrentamento à Covid-19 nos estabelecimentos prestadores de serviços em atividades físicas no Estado.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1600.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências urgentes para viabilizar a pavimentação da Rodovia SC-486, no trecho entre Botuverá até o município de Vidal Ramos.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1601.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a execução de obras de melhoria da malha viária da Rodovia SC-108, no trecho que liga a cidade de Gaspar a cidade de Brusque.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1602.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a lotação de 20 novos agentes penitenciários para atuação no Presídio Regional de Jaraguá do Sul.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1603.2/2020

Dirigida ao Secretário de Saúde, solicitando que promova o credenciamento do Hospital São Francisco para aplicação do medicamento spiranza nas crianças portadoras da Atrofia Muscular Espinhal.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1604.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização da rodovia com ponto inicial no Município de Ipumirim e ponto final na comunidade de Linha das Palmeiras.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1605.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma em caráter de urgência, dos veículos pertencentes a Regional da Saúde do Município de Concórdia.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1606.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma e reestruturação do Posto de Fiscalização Sanitária da CIDASC, localizado na rodovia BR-153, no trecho que compreende o município de Água Doce.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1607.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reestruturação do trevo localizado na rodovia BR-153 que dá acesso à rodovia SC-150, no município de Água Doce.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1608.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma unidade de posto da Polícia Militar para o Município de Catanduvas, bem como, aumento do efetivo e destinação de novas viaturas.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada