Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1750.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas urgentes para amenizar os prejuízos causados pelo tornado que atingiu recentemente as regiões Oeste, Planalto Norte e Meio Oeste do Estado.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1751.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre os municípios de Tunápolis e Itapiranga, localizado na SC-496.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1752.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Decreto nº 737, de 22 de julho de 2020, que estabeleceu o teto para a isenção do IPVA às pessoas com deficiência.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1753.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo intervenção na rodovia SC-160, principalmente no trecho que liga os Municípios de Saltinho e Pinhalzinho, visando à correção das inúmeras avarias na písta em razão da falta de manutenção.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1754.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de viaturas para a Polícia Militar de Rio Rufino.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1755.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revogação do novo regime tarifário/reajuste autorizado pela ARESC à CASAN em plena pandemia.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1756.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de pelo menos um veículo do tipo camionete, com tração nas quatro rodas para os locais de díficil acesso, vez que atualmente as rondas e atendimentos são feitas por meio de um Fiat Palio Weekend, com condições precárias, dificultando o exercício da função com qualidade e eficiência no interior do município de Alfredo Wagner.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1757.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja prorrogado o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1758.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo uma investigação detalhada sobre a conduta do Policial Militar "Rufman" de Lages, ao qual solicitou informações pessoais deste Deputado que subscreve em um Grupo de WhatsApp de policiais.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1759.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção do pagamento das taxas de outorga de uso de água, dos agricultores que trabalhem com produção de proteína animal, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada