Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de como está ocorrendo a escala nos quartéis do Corpo de Bombeiros e se está havendo respeito as determinações da Lei nº 16.773/2015.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do cumprimento da decisão liminar firmada pelo Poder Judiciário para que o Estado de Santa Catarina reassuma o comando das ações no combate à pandemia de coronavírus.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento de estudo em elaboração para que seja apresentado projeto de lei visando a distribuição de honorários advocatícios no âmbito do sistema de serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta, bem como sobre quais categorias de servidores públicos estariam abrangidos pela proposta legislativa.
Solicitando, ao Secretário do Estado da Saúde, informações acerca da contratação de serviço de projeto básico e executivo para as unidades de isolamento e tratamento de queimados do Hospital Infantil Joana de Gusmão-HIJG.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Edital de Concorrência nº 001/2020 que visa conceder o Centro de Eventos de Balneário Camboriú para a iniciativa privada.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos sistemas de radiocomunicação adotados pela Polícia Militar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da presença de praças e oficias da PMSC e do CBMSC no Poder Executivo do Governo do Estado.