Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 40.821 - 40.830 de 98.189

Processo físico

MOC/0431.1/2020

Manifestando repúdio ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, especificamente às emendas substitutivas sugeridas ao texto, que têm o intuito de permitir a realização do plantio de maconha, em larga escala no Brasil, a ser utilizada em produtos que não visam o tratamento de saúde.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0432.2/2020

Manifestando aplauso ao Deputado Federal Nilson Francisco Stainsack pela posse no cargo.

Entrada
09/09/2020
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0433.3/2020

Manifestando aplauso ao Curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina, pela passagem dos seus 60 anos de atuação.

Entrada
09/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0434.4/2020

Manifestando apelo ao Governador do Estado, da Infraestrutura e Mobilidade pela revitalização asfáltica da Rodovia SC-160.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0435.5/2020

Manifestando aplauso à empresa Westrock Brazil pela participação fundamental na "corrente do bem" que envolveu a doação de 12 milhões de ovos para comunidades carentes.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0436.6/2020

Manifestando apelo à Agência Nacional de Saúde Suplementar, para que esse órgão determine às administradoras de planos de saúde privadas que se abstenham de limitar o número de sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para pacientes beneficiários portadores de autismo.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0437.7/2020

Manifestando apelo ao Governo Federal, pela ampliação da oferta de crédito e maior celeridade na concessão do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0438.8/2020

Manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 2388 de 2020, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0439.9/2020

Manifestando aplauso à Ação Social Arquidiocesana pelos relevantes serviços prestados a população catarinense.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0440.2/2020

Manifestando aplauso ao Doutor José Alexandre Machado pelos serviços prestados ao Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver