Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1280.5/2020

Cumprimentando o Presidente da Associação Empresarial de Rio do Sul, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
11/09/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1282.7/2020

Cumprimentando o Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial, pelos 21 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
11/09/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1283.8/2020

Requer a tramitação, em regime de prioridade, do Projeto de Lei nº 257.2/2020 que altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Entrada
10/09/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1763.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando seja autorizada a retomada das competições de alto rendimento, dentre elas o Futsal do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1764.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgente manutenção da estrutura física da E.E.B. Olavo Bilac, localizada no Município de Joinville, em decorrência dos estragos provocados pelo fenômeno climático do ciclone bomba.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1765.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que autorize a abertura das casas e espaços de eventos, editando normas sanitárias de funcionamento, em Santa Catarina.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1766.9/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Administração e da segurança pública, solicitando que sejam convocados todos os candidatos considerados aptos nas fases de seleção do concurso público inaugurado pelo Edital nº 091/CESIEP/2017.

Entrada
09/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1767.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da rodovia SC-160, no trecho da saída do município de Pinhalzinho em direção ao município de Saudades.

Entrada
09/09/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1768.0/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura solicitando que seja realizada a restauração de pavimento da SC-108.

Entrada
09/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1769.1/2020

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando a restauração de pavimento da SC-108.

Entrada
09/09/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver