Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1302.5/2020

Cumprimentando o Presidente do CDL do município de Vargem Bonita, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1303.6/2020

Cumprimentando o Presidente do CDL de Ipira, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da instituição.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1304.7/2020

Cumprimentando o Presidente do Clube de Caça e Tiro de Blumenau, pela passagem dos 70 anos de fundação.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1305.8/2020

Cumprimentando o Presidente do Clube de Caça e Tiro Itoupava Rega, pela passagem dos 122 anos de fundação.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1792.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado estudo para viabilizar a liberação da ocupação presencial acima de 30% nas Igrejas em todo o Estado, de forma escalonada, dependendo da situação de cada região, obedecendo-se todos os protocolos e precauções necessários e exigidos pela vigilância sanitária.

Entrada
14/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1793.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a extinção da escala de 24 horas de serviços e 48 horas de descanso para a classe de corpo de bombeiros de Santa Catarina.

Entrada
14/09/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1794.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de uma lombofaixa na SC-415, próximo a Serraria do Ingo na cidade de São Francisco do Sul.

Entrada
14/09/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1795.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências a fim de que seja anulada a punição imposta ao Cabo Rafael Araújo de Freitas, coisa esta efetuada em razão de seu posicionamento crítico ao Governo do Estado.

Entrada
14/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1796.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências a fim de que seja anulada a Sindicância aberta por meio da Portaria 54/2020/SIND/CBMSC, que representa um ato de censura contra os praças da corporação que pugnam a revisão da escala horária do CBMSC.

Entrada
14/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1797.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento dos serviços de guia de turismo editando normas sanitárias de funcionamento, em Santa Catarina.

Entrada
14/09/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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