Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1810.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação urgente da lateral da pista da Rodovia SC-108 entre Braço do Norte e São Ludgero.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1811.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a modificação da PORTARIA SES nº 254 de 20/04/2020.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1812.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que autorize o funcionamento dos parques termais, editando normas sanitárias de funcionamento, em Santa Catarina.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1813.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação às margens da rodovia SC-473.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1814.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação ás margens da rodovia SC-355, no trecho entre os municípios de Imoerê e Videira.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1815.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a roçada da vegetação às margens da rodovia SC-114, entre os municípios de Lages e São Joaquim.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1816.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de Projeto de Lei visando alterar o período de permanência do Corpo Temporário de inativos da Segurança Pública, de 4 anos, para um período maior, em benefício do serviço público.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1817.3/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socieducativa, a conversão do presídio masculino de Lages em unidade laboral.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1818.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilização da medida que proíbe a prova de roupas e acessórios nos estabelecimentos comerciais, em pelo menos 30% ou 50%, vez que o Estado está atualmente com trajetória de queda no número de óbitos pela Covid-19.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1819.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-370, entre Rio Rufino e Urubici.

Entrada
15/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver