Processo físico
Manifestando repúdio ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, especificamente às emendas substitutivas sugeridas ao texto, que têm o intuito de permitir a realização do plantio de maconha, em larga escala no Brasil, a ser utilizada em produtos que não visam o tratamento de saúde.
| Entrada | 09/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
10/09/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
10/09/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 64ª Sessão Ordinária
10/09/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/09/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2023
Coordenadoria de Documentação