Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0348.4/2020, cuja ementa diz: "Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2020, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a instalação de balanças digitais em estabelecimentos que comercializam produtos a peso, cuja medição não tenha sido acompanhada pelo consumidor no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0247.0/2019, cuja ementa diz: "Obriga as operadoras de planos de saúde no âmbito de Santa Catarina a informarem ao usuário/consumidor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, o descredenciamento de suas redes de unidades conveniadas (laboratórios, clínicas, consultórios, hospitais, etc.) e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0316.7/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos setores de feiras e eventos como atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, permitindo o exercício das atividades mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0495.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a notificação compulsória por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, de caráter público e privado, do Estado de Santa Catarina, acerca do nascimento de crianças com fissura labiopalatal ou lábio leporino.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0198.8/2020, cuja ementa diz: "Cria o Fundo de Desenvolvimento Solidário no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0296.9/2020, cuja ementa diz: "Assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, acometida de Covid-19, incluída a portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes pública e/ou privada de saúde do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que faça uma análise da possibilidade de conceder uma gratificação por dedicação exclusiva aos Fiscais da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-425.