Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por meio de cartão de débito ou de crédito no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
| Entrada | 03/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 486/2020, de 08/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1081/2020, de 08/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 160/CC-DIAL-GEMAT, de 16/02/2021
18/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
18/02/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Anexado ao Processo
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.404, de 13/03/2019
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
26/03/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
01/04/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2019
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/04/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
16/04/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/04/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/04/2019
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
07/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
07/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/10/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
07/10/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
08/10/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
08/10/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
08/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
08/10/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
08/10/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marlene Fengler
08/10/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler
08/10/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
09/10/2020
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marlene Fengler
29/10/2020
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
29/10/2020
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
02/11/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/12/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Diligência
02/12/2020
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Respondida a Diligência
18/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
18/02/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
14/04/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
14/04/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti
22/04/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
22/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)
28/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
28/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
28/06/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/06/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)
28/06/2021
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
30/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.886 de 07/07/21
02/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 358/2021, de 02/07/2021
02/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.168, de 21/07/21
23/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.568, de 22/07/2021
23/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/07/2021
Coordenadoria de Documentação