Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0563.1/2020

Manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 4078/2020, que tramita na Câmara dos Deputados.

Entrada
02/12/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0757.2/2020

Solicitando, ao Chefe da Casa Civil, informações acerca das providências judiciais e medidas administrativas efetuadas até o presente momento em relação a Dispensa de Licitação nº754/2020.

Entrada
02/12/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0758.3/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da estimativa do impacto orçamentário-financeiro ao orçamento do estado com a concessão da verba remuneratória "de equivalência" dos procuradores do Estado.

Entrada
02/12/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0759.4/2020

Solicitando, ao Presidente da CELESC, informações acerca das providências tomadas em relação as constantes quedas de energia elétrica em todos os finais de tarde na Rua Acelino Pereira, em São José.

Entrada
02/12/2020
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0760.8/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e da Fazenda, informações acerca da obra da SC 108.

Entrada
02/12/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0761.9/2020

Solicitando, à Secretaria de Estado da Administração, informações acerca do Concurso Público Edital nº 01/2019.

Entrada
02/12/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0762.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, cópia do convênio assinado pela Polícia Civil e pela Ordem dos Advogados do Brasil que prevê salas para advogados em Delegacias de Polícia.

Entrada
02/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0763.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do contrato relacionado a iluminação cênica da Porte Hercílio Luz.

Entrada
02/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0764.1/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, cópia do ato que formalizou a solicitação ao Governo Federal para implantação de sete escolas ECIM em Santa Catarina.

Entrada
02/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0765.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do planejamento de investimentos no abastecimento de água do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/12/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver