Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1658.8/2020

Requer o encerramento da tramitação da Proposta de Sustação de Ato nº 0002.8/2019, que "Susta o Decreto nº 1, de 2 de janeiro de 2019, do Poder Executivo Estadual".

Entrada
16/12/2020
Autoria
Kennedy Nunes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2261.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de lares para idosos com acolhimento de crianças órfãs.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2262.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a isenção, para o setor de transporte escolar, das taxas correspondentes ao SCmobi.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2263.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de viaturas a serem utilizadas pela Polícia Militar do Município de Rio Rufino.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2264.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a limpeza dos acostamentos e canaletas, bem como a roçada da vegetação, no trecho que liga a SC-470 à Br-282.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2265.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica do trecho de 34 quilômetros da Rodovia SC-452, que liga os Municípios de Vargem e Anita Garibaldi.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2266.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação da capacidade de fornecimento de energia elétrica do Município de Taió.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2267.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da EEB General José Pinto Sombra.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2268.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias, e, quando for o caso, ampliação das redes de telefonia e internet, visando atender às escolas e comunidades da região Serrana.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2269.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para a reforma da Escola de Ensino Fundamental Deputado Massolini, no município de Xavantina.

Entrada
15/12/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver