Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0008.9/2021

Manifestando aos familiares do músico Daniel Lucena, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
02/02/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0009.0/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Santa Helena e Formosa do Sul, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/02/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0010.3/2021

Solicitando ao Governo do Estado, informações acerca de idosos residentes no Estado, bem como, Instituições de Longa Permanência e programas governamentais de proteção ao idoso catarinense.

Entrada
02/02/2021
Autoria
Tati Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0011.4/2021

Cumprimentando o Presidente da Associação Chapecoense de Futebol, pela conquista do campeonato brasileiro da Série B do ano de 2020.

Entrada
02/02/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0196.9/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0030.7/2019, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito Estadual, do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.".

Entrada
17/12/2020
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0197.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0370.2/2020, cuja ementa diz: "Suspende temporariamente a cobrança de Taxa de Fiscalização de Transporte (TFT), enquanto perdurar, no Estado de Santa Catarina, o estado de calamidade declarado em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.".

Entrada
17/12/2020
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2289.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Educação Básica Walter Fontana, localizada no Município de Concórdia.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2323.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da rodovia SC-302, no trecho que compreende o Município de Chapadão do Lageado, bem como, roçada da vegetação, limpeza das margens e melhorias dos itens de sinalização.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2324.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da rodovia SC-350, no trecho entre os Municípios de Rio do Sul e Alfredo Wagner, bem como, Roçada da vegetação, limpeza das margens e melhorias dos itens de sinalização.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2325.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reparos na tubulação de escoamento de água, instalada às margens da rodovia SC-155, entre os Municípios de Seara e Itá.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada