Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2326.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de um veículo de combate a incêndios florestais e ocorrências operacionais, com tração integral, para o Corpo de Bombeiros do Município de Campos Novos.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2327.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Casa Civil, a chamada de todos os candidatos aprovados e excedentes, do edital nº 091/CESIEP/2017, referente a admissão no curso de formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2328.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando novo critério de lotação, nos Editais dos Cursos de Formação de Sargentos e Oficiais, dentro da corporação da Polícia Militar.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Renato Pike
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2329.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da SC-477, trecho compreendido entre a BR-280 em Canoinhas e a BR-116 em Papanduva.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Renato Pike
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2330.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cessão do Laboratório de Entomologia, atualmente abandonado, por meio de Termo de Cooperação, para que o município de Canoinhas inicie a implantação do Laboratório Municipal de Entomologia.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Renato Pike
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/2331.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação da Rodovia SC-477 no trecho entre os Municípios de Papanduva, Major Vieira e Canoinhas.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0612.4/2020

Manifestando ao Esporte Clube Próspera de Criciúma, Aplauso pelo retorno à elite do futebol catarinense.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0613.5/2020

Solicitando à Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a inclusão da previsão de crédito de emergência no valor de R$ 30 mil reais para as famílias afetadas pela estiagem no oeste de Santa Catarina.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0614.6/2020

Ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, solicitando que determine a remissão das multas de mora, incidente sobre débitos de tributos e contribuições administrados.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0615.7/2020

Ao Ministério da Economia, solicitando que determine a remissão das multas de mora, incidente sobre débitos de tributos e contribuições administrados.

Entrada
16/12/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver