Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0030.7/2019, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito Estadual, do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.".
| Entrada | 17/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/01/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 007/2021, de 28/01/21
28/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0001/2021, de 28/01/2021
01/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 173/CC-DIAL-GEMAT, de 19/02/2021
23/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
23/02/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
23/02/2021
Comissão de Direitos Humanos e Família
Anexado ao Processo
23/02/2021
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.863, de 02/06/2021
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
07/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
07/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
09/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela MANUTENÇÃO do veto
15/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
31/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 85ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 3 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0486/2021
03/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2021
Coordenadoria de Documentação