Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0024.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0286.7/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aplicação de multa, após o trânsito em julgado, para as pessoas que forem condenadas pelo crime de pedofilia no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0238.0/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências. ".

Entrada
10/03/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0375.5/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a cobrança de maior eficiência dos Municípios na aplicação das doses das vacinas contra a COVID-19.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0376.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam destinados, no mínimo, mais três policiais militares para atuar no Município de Anchieta.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0377.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de uma ciclovia na Rodovia Ralf Knaesel, no Município de Timbó, no bairro Pomeranos, com início nas imediações do nº 2.073 e com término próximo ao nº 3.600.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0378.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de providências pela reposição inflacionária do salário dos servidores da segurança pública.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0379.9/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a instalação de sinalização nos locais onde há lombadas físicas ma Rodovia SC-486, trecho Itajaí-Brusque.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0380.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a urgente requalificação asfáltica da pista de rolamento e acostamento, assim como a recuperação da sinalização horizontal e vertical da Rodovia SC-418, no trecho do Km 7 ao Km 22, no Distrito de Pirabeiraba, localizado no Município de Joinville.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0381.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de professores para o Cedup, do Município de Joinville.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0382.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos para que sejam repassados mais recursos públicos para habilitar os hospitais da Região Oeste com leitos de UTI, para atender aos casos de Covid-19, bem como para recrutar profissionais da saúde que estejam atuando no programa ESF.

Entrada
09/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada