Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0295.8/2021

Manifestando ao Senhor Jorge Piccini, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
10/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0296.9/2021

Cumprimentando o Associação Sul Catarinense de Xadrez, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0297.0/2021

Cumprimentando o Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul, pelo aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0298.0/2021

Cumprimentando o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Fraiburgo, pelo aniversário de vinte e cinco anos de fundação da referida entidade.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0299.1/2021

Solicitando ao Presidente da ANATEL, a instalação de antena de telefonia móvel e internet para atender as comunidades de São Pedro, São José, Santa Tereza, Canudos e serra do Corvo Branco, município de Urubici.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0300.0/2021

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 0277.6/2018 e nº 0363.3/2017.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0301.0/2021

Solicitando ao Presidente da Celesc, informações acerca da existem de auxílio para extensão de redes trifásicas nas propriedades rurais do Estado, bem como sobre a execução do Programa CELESC Rural.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0302.1/2021

Cumprimentando os Senhores Marcelo Pizolati e Janiara Maldaner Corbetta, pela posse como Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativos e Fiscal.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0021.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0199.9/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o horário de atendimento preferencial a clientes idosos, com deficiência e pertencentes ao grupo de risco da COVID-19 nos supermercados, hipermercados e congêneres no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
10/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0023.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0166.0/2020, cuja ementa diz: "Acresce o art. 9º-A à Lei nº 17.681, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".".

Entrada
10/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver