Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0131.3/2021

Cumprimentando a empresa Havan, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
10/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0132.4/2021

Apelando ao Senador Jorginho Mello, por apoio na aprovação do PL nº 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos das medidas de combate à pandemia da Covid-19

Entrada
10/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0133.5/2021

Apelando ao Ministro da Saúde, que as indústrias farmacêuticas possam comprar, vender e aplicar as vacinas contra a Covid-19, desde que haja autorização da Anvisa.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0134.6/2021

Apelando ao Ministro da Saúde, que os estados apenas possam adquirir as vacinas contra Covid-19 já autorizadas pela Anvisa.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0135.7/2021

Apelando ao Prefeito e Araranguá, pela prorrogação do contrato entre a Municipalidade e a Instituição de Ensino Vencedora do Chamamento Público, realizado através de Programa de Inclusão Social, em cumprimentando da lei Municipal nº 2.322, de 15 de agosto de 2005.

Entrada
10/03/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0141.9/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do número de crimes roubos e furtos à instituição financeira no Estado de Santa Catarina em 2020 e nos dez anos anteriores.

Entrada
10/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0150.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da iluminação do acesso ao Aeroporto de Florianópolis.

Entrada
10/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0151.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca de obra de restauração do pavimento na SC-417, trecho Entroncamento Contorno Garuva.

Entrada
10/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0152.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações atualizadas acerca da implantação de teletrabalho para funções que não necessitem de atendimento externo.

Entrada
10/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0153.2/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do valor total de valores encaminhados pelo Governo Federal do Estado de Santa Catarina, para fins de combate à pandemia.

Entrada
10/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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