Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0193.0/2021

Solicitando, ao Secretário de EStado da Educação, informações acerca do andamento do processo para realização da reforma da quadra de esporte da Escola Estadual Seara.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0194.0/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das 90 mil cirurgias eletivas à espera, e como o Poder Executivo Estadual pretende suprir esta altíssima demanda.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0195.1/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do cumprimento da Lei que permite o uso de espaços públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0196.2/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos dados técnicos e científicos que embasam a proibição da prática de modalidades esportivas coletivas de cunho recreativo, competições e afins.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0197.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de informações sobre os processos licitatórios para a aquisição e distribuição.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0198.4/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, informações acerca das ações e medidas mitigadoras que o governo do Estado tem adotado para o enfrentamento e combate à estiagem em Santa Catarina, especialmente no âmbito da agricultura familiar.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0199.5/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das instruções e orientações os agentes do Comando de policiamento militar rodoviário receberam sobre a aplicação das novas regras de sinalização, instalação, monitoramento e operação de medidores de velocidade estabelecidas pela resolução CONTRAN 798.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0200.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para evitar desabastecimento de insumos para tratar Covid-19.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0201.4/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do risco de desabastecimento de medicamentos que fazem parte do "kit intubação", e das medidas que estão sendo tomadas para que tal desabastecimento não ocorra.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0202.5/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de sua afirmação de que o aumento do consumo de bebidas alcoólicas que aumentaram o contágio da Covid-19

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada