Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0195.8/2021

Manifestando aplauso aos Policiais Militares soldado Wendell Vieira, Mateus Neis e Amauri Goetten pela destreza e destemor resultante em ato de bravura ao salvar a vida de um homem que estava sendo torturado e prestes a ser executado por membros de uma facção criminosa, no município de Florianópolis.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0196.9/2021

Manifestando aplauso a Secretaria do Estado da Fazenda, pela prorrogação do Convênio ICMS 147 de 15 de dezembro de 1992.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0197.0/2021

Manifestando aplauso à Cervejaria Lohn Bier, por ter sido premiada por inovações e ingredientes locais, sendo destaque no concurso brasileiro de cervejas 2021.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0198.0/2021

Manifestando aplauso aos policiais militares de Santa Catarina, 3º Sargento Elizeu Gomes França e Soldado Leonardo Vieira neves, por impedirem uma tentativa de suicídio, ocorrido no Município de São Cristovão.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0199.1/2021

Manifestando aplauso aos policiais Militares Soldados Bruno Indalencio Gaviolli e Klemerson Ricardo Osmar Cruber, pelo ato de salvamento de um senhor que estava tendo um infarto agudo do miocárdio.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0188.2/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do numero de professores ACTs que tinham contrato com a Fundação Catarinense de Educação Especial tiveram seus contratos prorrogados para iniciar o ano letivo de 2021 com base na Lei Estadual nº 18.043.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0189.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do perfil econômico dos internados nos hospitais públicos e privados que vieram a óbito em decorrência do Covid 19.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0190.7/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual SC-154.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0191.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do edital de licitação para elaboração do Projeto de Restauração da Rodovia SC-350.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0192.9/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra de restauração do pavimento na SC 416, no entrocamento com a SC-417.

Entrada
24/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada