Processo físico
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do cumprimento da Lei que permite o uso de espaços públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos durante o período de estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
| Entrada | 24/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
25/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
25/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 21ª Sessão Ordinária
25/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000009013-9
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2021
Coordenadoria de Documentação