Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0448.7/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0006.4/2020, cuja ementa diz: "Estabelece eleição direta e mandado de 4 anos para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
30/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0045.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2021, cuja ementa diz: "Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas do Estado de Santa Catarina e seus Municípios.".

Entrada
30/03/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0046.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0072.6/2021, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Estado de Santa Catarina, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.".

Entrada
30/03/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0590.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição temporária dos professores que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0591.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um terreno privado, localizado ao lado da E.E.B. Mauro Gonçalves Farias, no Município de São José do Cerrito, para a construção de uma quadra ou um ginásio destinado à pratica de esportes pelos alunos.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0592.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma geral da E.E.B. General José Pinto Sombra, localizada no bairro Guarujá, no Município de Lages.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0593.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização do recapeamento asfáltico na SC-355, no trecho do Município de Iomerê ao Município de Treze Tílias.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0594.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja viabilizada parceria entre o Hospital São Marcos e os hospitais da região sul do Estado de Santa Catarina, para aproximar as entidades, buscando o uso dos leitos excedentes do Hospital São Marcos, hoje em número de trinta.

Entrada
29/03/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0595.4/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a disponibilização de medidas, por meio de incentivos fiscais e linhas de crédito facilitadas, para o fomento das empresas ligadas ao setor de turismo no Estado, em virtude da pandemia de Covid-19.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada