Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0606.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a continuidade da operação "Tapa Buraco" na Rodovia SC-350, no trecho a partir do Trevo com a BR-116 até o Município de Caçador.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0607.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a continuidade da operação "Tapa Buraco", na Rodovia SC-120, no trecho que liga o Município de Lebon Régis ao Município de Curitibanos.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0608.3/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a flexibilização das restrições impostas às quadras de prática de atividades esportivas no estado de Santa Catarina.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0609.4/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando que apoie o Fundo Garantidor ACATE.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0610.8/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a elaboração de estudos para a redução da taxa do Licenciamento de Veículo.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0611.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização dos recursos referentes aos 30 leitos liberados para pacientes não Covid-19 do Hospital Frei Rogério, localizado no Município de Anita Garibaldi.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0612.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova a manutenção em caráter de urgência, da Rodovia SC-154, entre os Municípios de Ipumirim e Vargeão.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0613.0/2021

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo que venha a concluir as obras começadas na Rodovia SC-410 no trecho que liga a cidade de Barra Velha a Massaranduba.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0614.1/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo o aumento de 25% para 50%, da ocupação em bares e restaurantes, bem como a liberação da venda de bebidas alcoólicas nesses estabelecimentos, observando-se as medidas preventivas necessárias contra a Covid-19, exigidas pela Vigilância Sanitária.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0615.2/2021

Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo que sejam disponibilizadas linhas de crédito facilitadas às empresas do comércio de bens, serviços, bares e restaurantes, assim como isenção ou parcelamento, sem juros e com carência, para o pagamento de ICMS, Simples Nacional e IPVA de veículos das empresas, bem como contas de água e luz dos referidos setores.

Entrada
29/03/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada