Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0233.8/2021

Cumprimentando o Tenente-Coronel PM André Alves, pelos serviços prestados como Chefe da Casa Militar do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0234.9/2021

Cumprimentando o Senhor André Motta Ribeiro, pelos serviços prestados como Secretário de Estado da Saúde.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0224.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da contemplação da calçada mencionada no Projeto de duplicação e restauração da via existente e implantação de ciclovia na Rodovia SC-404, trecho entre o entroncamento com a SC-401.

Entrada
05/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0225.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do processo licitatório 24995/2020.

Entrada
05/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0226.2/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da justiça e Cidadania, informações acerca da aplicabilidade e efetividade da Lei Estadual nº 17.954/2020.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0227.3/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel com endereço na Rua Eduardo Gonçalves Dávila, nº 303.

Entrada
05/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0228.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da existência de dívida ativa por parte da empresa Oi S/A com o Estado.

Entrada
05/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0229.5/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de consultas realizadas pelo Poder Executivo estadual ao BRDE e ao BADESC, para verificar se estes Bancos possuem a quantia de um bilhão e quinhentos mil reais para empréstimos por intermédio da Medida Provisória nº 236, de 29 de março de 2021.

Entrada
05/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0230.9/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de cirurgias realizadas por hospitais públicos do estado na grande Florianópolis.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0458.9/2021

Manifestando aos familiares do senhor Mansueto Darós, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada