Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0634.5/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que promova estudos e licite o projeto que liga os Municípios de Monte Castelo a Papanduva e este a Santa Terezinha ligando o Planalto Norte ao Alto Vale do Itajaí.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0635.6/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a construção de uma rotatória no trevo de acesso na Imigrantes em São Bento do Sul na SC-418.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0636.7/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a conservação das Rodovias SC-414, SC-415, SC-108, SC-110 e SC-477.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0637.8/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio de Esportes coberto na E.E.B. Alvino Tribess no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0645.8/2021

Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo a criação do Centro Estadual de Referência Pós-Covid, destinado a promover atendimento de pacientes com complicações após tratarem o novo coronavírus.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0646.9/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0647.0/2021

Dirigida a Governadora do Estado, sugerindo a suspensão de cobrança de tributos estaduais das microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, pelo prazo de três meses, prorrogável por igual período.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0648.0/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da rodovia que liga o Município de Itá a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0649.1/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que possa ativar, os leitos do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Catanduvas.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0650.5/2021

Dirigida ao Presidente do INSS, que para efetivar o empréstimos ou crédito pessoal consignado a aposentados e pensionistas exija que a empresa apresente assinatura reconhecida em cartório do aposentado ou pensionista contratante, para que não haja possível fraude.

Entrada
05/04/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada