Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0683.3/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo que promova a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Básica Augustinho Marcon no Município de Catanduvas.

Entrada
06/04/2021
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0684.4/2021

Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a liberação de recursos visando à aquisição de uma ambulância a ser utilizada no transporte de pacientes em tratamento fora do Município de Guarujá do Sul.

Entrada
06/04/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0235.0/2021

Cumprimentando o Ministro do STF Kassio Nunes, por conceder decisão em sede de liminar, feita pela Associação nacional de Juristas Evangélicos, liberando o funcionamento presencial de cultos e templos religiosos em todo o Pais.

Entrada
06/04/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0236.0/2021

Cumprimentando o Prefeito do Município de Capivari de Baixo, pelo trabalho desenvolvido como coordenador da Secretaria de Saúde Municipal no Combate ao Covid-19.

Entrada
06/04/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0237.1/2021

Apelando à Governadora do Estado, pela urgente unificação dos dispositivos legais e elaboração de um plano de contigenciamento para o retorno das manifestações esportivas durante o período de vigência das medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19.

Entrada
06/04/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0238.2/2021

Cumprimentando o Advogado e Consultor Armando Luciano Carvalho Agostini, pelo lançamento da obra Sistema de Participação de Competências Legislativas em Matéria Ambiental do brasil e da Espanha, sob a Égide do Federalismo.

Entrada
06/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0239.3/2021

Cumprimentando a empresa Cresol, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
06/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0240.7/2021

Cumprimentando a empresa Delivery Much, por ter sido premiada na 9ª Edição do Prêmio Great Place to Work.

Entrada
06/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0231.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do fechamento da Escola de Educação Básica José Faria Neto, localizada no Distrito de Ibicuí, no Município de Campos Novos.

Entrada
06/04/2021
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0232.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da utilização do imóvel com endereço na Avenida Othon Gama D'eça, nº 147.

Entrada
06/04/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada